
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
sábado, 8 de novembro de 2014
Deve o assédio sexual ser crime?
A CITE (comissão para a igualdade no trabalho e no emprego) diz que sim.
E nós?
O projecto do BE que propõe a figura jurídica de crime para o assédio sexual, acrescenta aos textos no direito em vigor sobre o assunto:
“Artigo 163.º-A
Assédio sexual
1. Quem, reiteradamente, propuser ou solicitar favores de natureza sexual, para si ou para terceiros, ou adotar comportamento de teor sexual indesejado, verbal ou não verbal, atentando contra a dignidade da pessoa humana, quer em razão do seu caráter degradante ou humilhante, quer da situação intimidante ou hostil dele resultante, é punido com pena de prisão até 3 anos, se pena mais grave não lhe couber por outra disposição legal.
2. São puníveis, nos termos do número anterior, os comportamentos de conotação sexual, verbal ou não verbal, que, ainda que não reiterados, constituam uma grave forma de pressão com o fim real ou aparente de obter, para si ou para terceiros, ato de natureza sexual.
3. Consideram-se circunstâncias agravantes, cujas penas são agravadas de um terço, nos seus limites mínimo e máximo, os atos praticados:
a) por alguém que abusa de autoridade, derivada das funções exercidas;
b) contra menor de 16 anos;
c) contra pessoa, cuja particular vulnerabilidade é do conhecimento do autor, em razão de deficiência, idade, doença, gravidez, vulnerabilidade económica ou social;
d) em coautoria.”
O sublinhado é que motiva algumas discussões conhecidas como a criminalização do piropo. Face a uma realidade onde há um conjunto significativo de pessoas que se sentem vítimas deste tipo de agressão, face a uma realidade feita de números expressivos no que diz respeito à violência contra as mulheres, não entendo as reservas que se prendem em tão boa gente em apertar no Direito o espaço onde crescem e se desenvolvem agressões e violência. Que tipo de liberdade é suposto esta proposta cercear?
De fora fica a questão do acesso à justiça ser uma farsa para a maioria, de fora fica a questão de outros assédios não serem contemplados de forma mais categórica (o assédio moral no trabalho por exemplo). Não é um conjunto de códigos jurídicos que acaba com o crime, os códigos estão aí para nos fazer ver em como ele existe. Mas a vítima será menos vítima e isso, por si, faz mudança.
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Cambodja e a revolta no indústria do têxtil
As irmãs que fazem as roupas que compramos ganham 5 dólares por mês e começaram, como na China, a sua revolta.
terça-feira, 4 de novembro de 2014
sábado, 1 de novembro de 2014
"As mulheres são mais felizes?"
Zé António, eu cá não sei responder porque a própria pergunta contém o disparate de qualquer resposta. Mas há uma coisa que te posso dizer com toda a confiança, Zé António: eu hoje, depois de te ler, não sou mais feliz, mas amanhã posso sê-lo, se te encontrar na rua...
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Hoje é dia 30 de Outubro… Dia de proibir clube de mulheres.
Logo
após a revolução francesa (1789), dia 30 de Outubro de 1793 em França, a
Convention Montagnard decide proibir as sociedades populares de mulheres... porque elas podem fazer política, porque elas podem refletir e ser explosivas juntas, porque elas podem nomear os jardins de todas as esquinas: “pichas murchas”.
sábado, 25 de outubro de 2014
É feminismo, é esquerda, é feminismo de esquerda!
Mas num outro site aqui perto estão disponíveis documentos para o próximo congresso do BE-
No relatório da Mesa Nacional sobre o seu mandato entre 2012 e 2014 diz assim:
No relatório da Mesa Nacional sobre o seu mandato entre 2012 e 2014 diz assim:
7.4 Grupo de Reflexão e Intervenção Feminista do Norte
Constituíram-se como Grupo de Trabalho um conjunto de ativistas feministas do Bloco de Braga, Porto e Viseu. Em plenário feminista, realizado no Porto a 28 de junho de 2014, foi decidido construir um plano de trabalho feminista em articulação com os vários distritos envolvidos. Desde logo um encontro em Braga com o tema “O conflito à volta da violência de género e da educação social na escola”, que teve lugar a 29 de setembro e que reuniu cerca de 30 pessoas interessadas no debate. A próxima realização será um plenário feminista nacional que está a ser apontado para Viseu. Entretanto, o GRIF Norte está a poiar a intervenção política das coordenadoras distritais nesta área.
7.5 Grupo de intervenção feminista de Lisboa e Setúbal
Dando seguimento às ideias aprovadas (...) Este grupo, que ainda só teve 2 reuniões, promoveu outras iniciativas - um mural sobre violência de género; uma sessão de discussão livre sobre género. Tendo identificado que a palavra feminismo carrega, para muita gente, um estigma negativo, e considerando ser nosso papel fazer alguma pedagogia social neste sentido, estamos a preparar uma campanha de stencil nas cidades. Está ainda no nosso horizonte próximo a realização de um encontro feminista do Bloco, iniciativa há muito sentida como necessária.
Aqui
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